Apuarema irá receber quase 1 milhão de reais dos recursos do Pré-sal - APUAREMA 24HORAS

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Apuarema irá receber quase 1 milhão de reais dos recursos do Pré-sal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira, 17 de outubro, a Lei 13.885/2019, que define o rateio entre Estados e Municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a ação confirma a promessa feita pelo governo durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Veja quanto seu Município deve receber.
O texto da lei foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A lei foi aprovada no Senado, por unanimidade, na terça-feira, 15, após forte mobilização municipalista liderada pelo presidente da Confederação, Glademir Aroldi, com apoio das lideranças estaduais e gestores municipais. O leilão está marcado para o dia 6 de novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. Conforme a lei sancionada hoje, dos R$ 106 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, cerca de R$ 33 bilhões ficarão com a Petrobras. Do restante, a União vai partilhar 15% com Municípios, 15% com Estados e 3% com os chamados Estados produtores.
Valor de repasse a ser utilizado no seu Município para INVESTIMENTOS ou reduzir o déficit do regime previdenciário ou pagar os parcelamentos de débitos.
JAGUAQUARA/BA Valor Estimado: R$ 3.605.648,36
JEQUIÉ/BAValor Estimado: R$ 10.219.795,18
LAFAIETE COUTINHO/BA Valor Estimado: R$ 983.358,64
JITAÚNA/BA Valor Estimado: R$ 1.311.144,86
ITAGI/BA Valor Estimado: R$ 1.311.144,86
ITAGIBÁ/BA Valor Estimado: R$ 1.638.931,07
ITIRUÇU/BA Valor Estimado: R$ 1.311.144,86
APUAREMA/BA Valor Estimado: R$ 983.358,64
IPIAÚ/BA Valor Estimado: R$ 3.277.862,15
MANOEL VITORINO/BA Valor Estimado: R$ 1.638.931,07
ITAQUARA/BA Valor Estimado: R$ 983.358,64
Fonte: Marcos Cangussu

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