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Apuarema: Vereador e ex-prefeito no rol dos Fichas Sujas

quinta-feira, 28 de julho de 2016 / Sem Comentarios

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou   ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.

Na lista figura políticos apuaremenses, como os nomes do vereador e presidente da Câmara, JOEDARIO DE JESUS SANTANA, além do ex-prefeito RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, ambos informados ao sistema para classificação dos Fichas Sujas. 


Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e, portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.
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Devendo 8 meses de aluguel, prefeito de Dário Meira pode ser despejado de casa

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Foto: Diário Paralelo 

 O prefeito de Dário Meira, João Caetano pode ser despejado de uma casa onde mora de aluguel. A informação é do senhor Edvaldo Jesus dos Santos, irmão do proprietário do imóvel. O locatário procurou a reportagem do GIRO para denunciar o suposto calote. “Ele mora lá desde que se elegeu. Sempre tive dificuldades para receber o pagamento, mas, mesmo atrasado ele pagava. Só que agora já completaram oito meses que ele não paga. Esse dinheiro é para o meu irmão que está doente e está passando por dificuldades em São Paulo”, contou. Ainda segundo Edvaldo, ele já pediu para o prefeito se retirar da residência, mas ele se nega. “Eu procurei ele (Caetano) para pedir que se retirasse da casa pra eu alugar a outra pessoa, mas ele me disse que eu podia procurar a justiça, pois nem ele ia pagar e nem ia sair da casa”, contou. Edvaldo revelou que já procurou um advogado e pretende levar o caso à justiça. “Eu como cidadão, nascido e criado lá em Dário Meira, me sinto constrangido em ter que expor essa situação”, lamentou o locatário. O valor cobrado mensalmente pelo aluguel do imóvel é de 700 reais. O prefeito não foi encontrado pela nossa reportagem para comentar o caso. Os tempos são de crise para o alcaide que está com o seu nome na lista dos gestores com amplas possibilidade de inelegibilidade., entregue ontem pelo TCM ao TRE-BA. (Giro em Ipiaú)
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Cancelamento de show gera confusão e início de “quebra-quebra” em Gandu

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O que deveria ter sido uma festa organizada por universitários na cidade de Gandu, no Baixo Sul da Bahia, quase acaba em muita confusão e “quebra-quebra” generalizado. O evento que foi marcado para a noite desta quarta-feira (27), véspera de feriado no município, tinha como atração principal a banda “Boteco das Amigas”, a qual vem fazendo sucesso no interior do estado.

Com a expectativa de receber uma média de 800 à 1.200 pessoas, os produtores do evento apostaram nas vendas dos ingressos e acabaram se dando mau.

Segundo os próprios foliões que foram até ao Equus Clube, local onde aconteceria o show, pouco mais de 200 pessoas compraram ingresso, o que acarretou em um prejuízo para os produtores e o cancelamento da apresentação da dupla.


Em nota divulgada pela produtora responsável pelos shows do “Boteco das Amigas”, foi informado de que “o show não aconteceu devido a descumprimento contratual por parte da produtora contratante”. A nota reinteira ainda que a banda estava na cidade no horário combinado e que por motivos alheios a apresentação foi cancelada.

Fonte: Diário Paralelo 
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Jovem é agredido em emboscada após marcar encontro pelo WhatsApp

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Um jovem de 18 anos foi alvo de uma emboscada e acabou espancado após marcar um encontro pelo WhatsApp com uma garota que conheceu nas redes sociais. Morador de Brotas, ele combinou de se encontrar com a jovem na noite desta quarta-feira (27), perto do supermercado Bompreço, da Vasco da Gama.

Ao chegar ao local, pelo aplicativo, a suposta jovem perguntou como ele estava vestido para que pudesse identificá-lo. Após a resposta, pediu que ele andasse mais alguns metros. Para surpresa do rapaz, ao invés da mulher, ele se deparou com um grupo com mais de sete rapazes, que o ameaçou com uma arma e o levou para dentro da comunidade de Lajinha, na Baixa da Égua.

Lá, ele foi agredido com coronhadas no rosto e teve o celular roubado. Entre os agressores, três pessoas foram reconhecidas pela vítima. Os jovens ainda fizeram ameaças. "Eles disseram que sabiam onde ele morava", contou uma familiar.

A vítima foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE) com hematomas no rosto. Ele foi atendido e já teve alta. A ocorrência foi registrada no posto policial da unidade. No entanto, por medo de represália, a família não prestou queixa na delegacia. O jovem é estudante da rede estadual e trabalha em uma lanchonete.

"Não posso falar nada para preservar a vida do meu filho. Só tenho ele. Parece que eu estava pressentindo, disse para ele não sair, mas ele é teimoso", contou a mãe, que preferiu não se identificar.


Depois da agressão, um familiar disse que espera que o jovem passe a tomar mais cuidados ao marcar encontros pela internet. "Ele tem costume de fazer isso, já foi até Cajazeiras encontrar uma menina. Agora, a gente espera que ele seja mais cauteloso. Ele disse que pensou que ia morrer"

Fonte: Correio24hs
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APUAREMA: PREFEITA LENE ESTÁ NA LISTA DOS POSSÍVEIS INELEGÍVEIS PELO TCM

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A prefeita do município de Apuarema, Jozilene Barreto Ribeiro, foi citada na lista dos gestores públicos municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) nos últimos anos. A princípio, a gestora de Apuarema é enquadrada na Lei de Ficha Limpa, e consequentemente pode se tornar inelegível para a sucessão municipal de 2016. A relação de nomes foi entregue pelo presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, na tarde desta quarta-feira (27/7) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello. Veja a lista dos gestores municipais que tiveram as contas rejeitadas.
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Homem usa bilhete para cometer assalto em loja no Oeste da Bahia

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Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (27), no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, após assaltar uma loja de eletrônicos usando um bilhete com uma ameaça à atendente. "Tô armado. Isso é um assalto. Fica calada e coloca todos celular [sic] na bolsa agora", revelava a mensagem escrita em uma folha de papel. Um vídeo publicado no YouTube, com as imagens das câmeras de segurança da loja, mostra o momento da ação. O suspeito, que está de camisa amarela, entrega o bilhete para a atendente que está no setor de venda de celulares acompanhada de outro funcionário. O assaltante pede que o trabalhador abra uma mochila e que a mulher coloque os celulares na bolsa. Após o assalto, ele põe a mochilha nas costas e sai do empreendimento.
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PARTIDO VERDE CONFIRMA CONVENÇÃO PARA DOMINGO (31)

quarta-feira, 27 de julho de 2016 / Sem Comentarios

O Pré-candidato a Prefeito pelo Partido Verde Jorge Rogério, confirmou através de sua página oficial no facebook a realização da convenção onde serão apresentados os pré-candidatos a vereador e vice-prefeito e prefeito da coligação. O Evento será realizado na Rua Agton Novaes, neste domingo, a partir das 16h00min. 


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APUAREMA: PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO RAIVAL PINHEIRO ASSINA TERMO DE COMPROMISSO COM APLB E SINSERPA

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O Pré-Candidato a Prefeito, Raival Pinheiro (PP), assinou na tarde da última terça-feira (26), um Termo de Ajuste e Compromisso com o Núcleo Sindical dos Professores de Apuarema, um acontecimento inédito na política de Apuarema, desenvolvido pela pré-campanha de do pré-candidato.


Dentre as sugestões realizadas pelos próprios educadores e funcionários ao plano de governo e assumidas por Raival, estão: Escola de Tempo Integral com qualidade para município, pagamento do piso salarial dos professores e escolha democrática dos diretores e Secretário de Educação do Município.


“Nada mais justo que os próprios educadores decidirem junto com a gente a forma com o que o município será gerido. Os planos e ações são essenciais para uma educação de qualidade e um governo que fará a nossa cidade Avançar!” Exclamou Raival Pinheiro. 
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EM ITAMARI, PSL REALIZA CONVENÇÃO QUE CONSAGRARÁ CANDIDATURA DE PALLOMA NESTE DOMINGO (31)

terça-feira, 26 de julho de 2016 / Sem Comentarios

O Presidente do Diretório Municipal do Partido Socialista Liberal – PSL, Waldson Carlos Alves Menezes (Kaçulo), confirmou com exclusividade ao blog Apuarema 24horas, na tarde desta terça (26) a realização da Convenção Partidária, onde serão sacramentados os nomes de Palloma para Prefeita e Gazo do Rodeio para vice. A convenção será realizada às 16hs deste domingo, na Praça João Freire de Carvalho, antiga Cesta do Povo. 
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Novo período para saque do abono PIS/Pasep começa nesta quinta-feira

segunda-feira, 25 de julho de 2016 / Sem Comentarios
Os trabalhadores que perderam o prazo poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 a partir de quinta-feira (28), segundo informou o Ministério do Trabalho (MTE). O novo período de saque será de um mês e terminará no dia 31 de agosto.


No mesmo dia, também começa a ser pago o abono ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo com o MTE, em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

O governo federal anunciou no início deste mês a prorrogação do prazo para que trabalhadores fizessem o saque do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2014.
O prazo havia terminado em 30 de junho e, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na ocasião, cerca de 1,2 milhão de pessoas que possuíam direito ao benefício não haviam feito o saque.

Nogueira não soube informar quantos trabalhadores fizeram o saque do benefício no prazo previsto, mas disse que foram 95% do total. Há uma semana, 22,2 milhões haviam feito a retirada, num total de R$ 18,4 bilhões.

Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:

- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais

Como sacar o PIS/Pasep

- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação. 
- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.

O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Eleições 2016: O que os pré-candidatos não podem fazer

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A pouco menos de três meses do dia marcado para as eleições municipais, dois de outubro, postulantes ao cargo de prefeito, vice e vereador, têm de tomar cuidado com a legislação eleitoral para não perderem o direito de concorrer ou sofrerem outras penalidades, como o pagamento de multas. Por isto o Portal Itiruçu Online sugere a leitura das mudanças eleitorais para este ano.
Além das condutas vedadas aos pré-candidatos, o período é de preparação para as convenções partidárias, que acontecem entre o dia 20 de julho e 5 de agosto.
Está proibida a publicidade institucional não pode ser usada para divulgar “atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.
Os prefeitos candidatos à reeleição, não podem  participar de lançamentos de obras. As inaugurações, feitas por secretários ou servidores, não podem ter shows artísticos pagos com recursos públicos.
Os prefeitos também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é quando se tratar de “matéria urgente, relevante e característica das funções de governo”. Transferência voluntária de recursos do município, a não ser em caso de obrigação formal para serviços em andamento, também é proibida.
Aos pré-candidatos que são vereadores, é vedada a utilização de bens, materiais ou serviços públicos para benefício eleitoral. Não é permitido ceder servidores, durante horário de expediente, para trabalhar na campanha.
Além disso, todos os pré-candidatos, com mandatos públicos ou não, são proibidos de apresentar ou comentar programas de televisão e de rádio, sob pena de cancelamento do registro da candidatura.
Condutas proibidas aos pré-candidatos:
Autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública;
Participar de inaugurações de obras públicas e realizar inaugurações com shows artísticos pagos com recursos públicos;
Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo;
Distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior;
Ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;
Usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;
Ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado;
Fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;
Nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;
Apresentar ou comentar programas de televisão e de rádio, mesmo em reportagens externas;
O descumprimento pode levar a pena de multa ou cassação de
registro eleitoral.
Fonte: Itiruçu Online
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Presidente do TSE vê 'distorções' em teto de gastos para eleições

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Na semana passada, 
o TSE divulgou os dados do teto de gastos e verificou-se que candidato a vereador em Manaus poderá gastar R$ 26 milhões na eleição deste ano enquanto um candidato a vereador em São Paulo, maior eleitorado, poderá gastar R$ 3 milhões. De modo geral, o teto nas cidades com mais de 10 mil eleitores deve ser de 70% do maior gasto declarado em 2012.
As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja todos os valores.
Segundo o G1 , Gilmar Mendes considerou que casos em que houve distorções terão que ser discutidos pelo plenário do TSE.
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Homem que ameaçou explodir Unijorge usava ‘bomba’ de balas de gengibre

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Homem ameaçou explodir prédio da Unijorge. (Fotos:Divulgação)
O homem que ameaçou explodir uma bomba na Unijorge, em Salvador, onde seria realizada a prova da OAB, estava com balas de gengibre presas ao corpo. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia na noite deste domingo (24). Por causa da ameaça, a prova do exame da ordem em Salvador foi cancelada. Frank Oliveira da Costa se entregou à polícia por volta das 16h50. Segundo testemunhas, o homem já tentou o exame da OAB 11 vezes. De acordo com a SSP-BA, não foram encontrados artefatos explosivos ou armas de fogo com o rapaz. Após depoimento no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Frank Oliveira foi levado para exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ele será liberado em seguida. Segundo a SSP-BA, ele foi autuado com um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), quando não tem potencial ofensivo, pois não foi encontrado nenhum explosivo ou arma com o rapaz. Ele vai responder crime com base no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais por provocar alarme anunciando perigo existente capaz de produzir pânico ou tumulto. Frank Oliveira pode pegar de 15 dias a seis meses de prisão.A Unijorge informou por meio de nota que Frank Oliveira da Costa cursou direito há 10 anos na instituição, entre os segundos semestres de 2000 e 2006. De acordo com a universidade, o histórico escolar de Frank é de um aluno de conduta regular, sem qualquer registro de incidente durante o período de curso. *Informações do G1
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Modernização da CLT será restrita a jornada de trabalho e salário, diz ministro

sábado, 23 de julho de 2016 / Sem Comentarios

Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que modernização da CLT será restrita a alguns itens específicos. Ele esteve em São Paulo nesta quinta-feira (21) e se reuniu com trabalhadores do setor alimentício e de transportes. O ministro destacou que as mudanças que vão fazer prevalecer os acordos coletivos valerão apenas para questões como jornada de trabalho e salário. Ao repórter Anderson Costa, o ministro do Trabalho afirmou que a modernização da lei vai dar segurança jurídica para que as convenções não sejam contestadas: "em determinadas situações, quando há um acordado entre o sindicato da categoria e a parte patronal, o juiz, pelo seu poder discricionário, torna sem efeito este acordo e isso traz insegurança jurídica entre capital e trabalho". Ele garantiu ainda que os trabalhadores farão parte da criação da proposta de reforma que deve estar pronta até o fim do ano. O presidente da UGT, Ricardo Patah, mostrou preocupação com a discussão da modernização das leis trabalhistas, mesmo em pontos específicos: "a questão da jornada de trabalho nos preocupa quando temos a CNI já falando em trabalhar 80h por semana. Como podemos permitir negociação quanto a carga horária se percebemos que os empresários querem nos transformar em máquinas?". Ricardo Patah defendeu que o projeto de terceirização parado no Senado precisa ser revisto. Na próxima semana, centrais sindicais se reunirão com o governo para tratar do tema, além da reforma da CLT e do programa de proteção ao emprego. (Uol)
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TCU adia em 30 dias prazo para Dilma explicar irregularidades em contas de 2015

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O ministro José Múcio, do Tribunal de Contas da União (TCU), concedeu mais 30 dias para que a presidente afastada Dilma Rousseff apresente sua defesa em relação às contas de sua gestão em 2015. De acordo com o a coluna Radar Online, da revista Veja, o ministro acatou um pedido da própria presidente, o que deve atrasar o julgamento. Após a apresentação da defesa, Múcio ainda terá cerca de um mês para concluir seu voto. Assim, o julgamento deve ocorrer entre o final de setembro e início de outubro. Fonte:BahiaNotícia
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